Íntegra do discurso do presidente da OAB na comemoração dos 20 anos do STJ:   "O vigésimo aniversário desta Corte, muito justamente chamada de Tribunal da Cidadania, é dia de gala para a justiça brasileira. E o simples fato de esse dia merecer tais celebrações, reunindo autoridades da...

Em continuidade às atividades acadêmicas que realiza anualmente, a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD – apresenta o III Congresso Brasileiro de Direito de Constitucional, que ocorrerá no Enotel, em Porto de Galinhas, Pernambuco, Brasil, entre os dias 23 e 29 de...